O cartão de cidadão, esse documento de identificação que utilizas no teu dia a dia consegue-te levar a muito lado. Claro que um passaporte é uma ferramenta mais forte, até falámos nisso o mês passado no nosso artigo sobre ter um passaporte “robusto”. Muita gente, por incrível que pareça, não tem passaporte. Uns nunca tiveram, outros só o deixaram caducar. Para quem viaja muito por todos os continentes pode parecer um absurdo, mas é possível ser um viajante sem passaporte. Espantados? (nota: falamos de cidadãos portugueses)

Espaço Schengen

O espaço Schengen é um acordo entre países da UE e outros vizinhos. É possível uma livre circulação sem ter que passar naquelas filas intermináveis de aeroporto, principalmente desde que a UE implementou o EES, que vem antes da autorização de entrada na UE, o ETIAS. O EES entrou em vigor em outubro de 2025 e o ETIAS chegará em 2026. O EES regista eletronicamente entradas e saídas de cidadãos de fora do espaço europeu. O ETIAS será semelhante ao ESTA (EUA) ou ao ETA (RU), apenas para cidadãos não europeus.

Países do Espaço Schengen: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Islândia, Liechensteine, Noruega e Suíça. 

Aqui a circulação é livre, o cartão de cidadão basta, desde que dentro da validade. Atenção, a versão digital que temos na APP gov.pt não serve. A versão digital só funciona nacionalmente.

Outros

Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia, Mónaco, Kosovo, , Andorra. Estes países, embora não pertençam à União Europeia, têm acordos de cooperação e circulação que facilitam a entrada de cidadãos da UE e onde o Cartão de Cidadão basta.

Casos especiais

Os territórios ultramarinos europeus, apesar de não estarem no continente, podem reger-se pelas regras de fronteira do país europeu a que pertencem. Os países e territórios ultramarinos pertencem a três países da UE: Dinamarca, França e Países Baixos. São eles:

• Aruba (Países Baixos)
• Curação (Países Baixos)
• Polinésia Francesa (França)
• Gronelândia (Dinamarca)
• Nova Caledónia (França)
• São Bartolomeu (França)
• Saint Maarten (Países Baixos)
• São Pedro e Miquelão (França)
• Wallis e Futuna (França)
• Bonaire, Santo Eustáquio e Saba (Países Baixos)  
• Terras Austrais e Antárticas Francesas (França)  

Para a maioria destes destinos, o Cartão de Cidadão não é suficiente, sendo necessário passaporte. No entanto:

Gronelândia aceita o Cartão de Cidadão.

Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião e Mayotte também o aceitam, pois são regiões ultraperiféricas da França (ou seja, território europeu fora da Europa).

Em Gibraltar, o Cartão de Cidadão é igualmente aceite, uma vez que existe um acordo especial entre a União Europeia e o Reino Unido que mantém a livre circulação de cidadãos da UE.

Em resumo

Com o Cartão de Cidadão podes viajar por quase toda a Europa — dentro e fora da União Europeia — sem precisar de passaporte. Só precisas de verificar, antes da viagem, se o país de destino mantém acordos atualizados e se exige algum requisito adicional, como seguro de viagem obrigatório ou comprovativo de alojamento.

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